Processo 458826/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/06/2016 11:04
Autuado em 02/06/2016 11:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2766/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2766/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2016 Acórdão   2766/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual SEBASTIÃO EGIDIO LEITE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2766/2016
22/06/2016 1384 Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 792/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 15:16 DP  
11/07/2016 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2016 -
29/06/2016 16:20 DG Despacho Processual Diverso nº 493/2016 -
29/06/2016 16:20 DG Despacho Processual Diverso nº 508/2016 -
22/06/2016 09:54 S1C Certidão de Sessão nº 504/2016 -
16/06/2016 10:44 GCDA  
15/06/2016 13:55 DP Informação nº 11362/2016 -
15/06/2016 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2016 -
13/06/2016 13:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 792/2016 -
09/06/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 6855/2016 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Jundiaí. Pendências junto à DEX. Determinação de pagamento de dívida sub judice. Ação judicial em curso. Excepcionalmente pelo deferimento.
09/06/2016 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4413/2016 -
08/06/2016 09:05 SMPjTC  
06/06/2016 17:39 DICAP Parecer nº 5532/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
06/06/2016 13:32 DEX Informação nº 4111/2016 -
03/06/2016 07:40 DAT Informação CL nº 71/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/06/2016 11:17 DCM Informação nº 604/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento.
02/06/2016 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2016 -

Voltar a Consulta